O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), não descarta a possibilidade de acionar o Judiciário para derrubar o orçamento aprovado pelos vereadores.
A lei foi votada nessa segunda-feira (18) sob protesto e tumulto entre os parlamentares. Eles remanejaram, por meio de emendas, R$ 40 milhões da prefeitura, sendo R$ 10 milhões para a Câmara.
“Se for necessário, sim [judicializar]. Aquilo que for inconstitucional e ferir a lei ou o regimento do município, a prefeitura vai buscar a Justiça. Estamos aguardando o projeto de lei retornar para avaliarmos a sanção ou veto às emendas”, declarou Arthur ao Roraima em Tempo, nesta terça-feira (19).
É justamente a aprovação das emendas que pode gerar uma batalha judicial entre os Poderes. Segundo vereadores, as alterações foram propostas fora do prazo legal, o que as tornam inconstitucionais. Durante a sessão, um grupo de oito parlamentares tentou retirar de votação as emendas, mas não conseguiu.
Arthur Henrique frisou que as mudanças afetam o planejamento da cidade, principalmente na parte cultural, que sofreu corte de R$ 13 milhões. Boa Vista Junina, Natal da Paz, Corrida 9 de Julho, podem não ser realizados. Além disso, o Teatro Municipal e o Instituto Boa Vista de Música correm risco de ser fechados.
O gestor disse ainda que, a princípio, todas as emendas serão vetadas, por terem sido apresentadas fora do prazo. Contudo, se o Legislativo decidir manter as decisões dos vereadores, não haverá outro caminho senão a Justiça.
Questionado se uma guerra judicial não atrapalharia as ações da prefeitura, ele respondeu que acredita que a Justiça vai levar em consideração o interesse público.
“Eles vão olhar para a população. Se as coisas não andam na velocidade que se espera, dificulta nosso trabalho. Mas, com a aprovação, já podemos publicar o orçamento e iniciar o trabalho nas áreas onde os recursos estão disponíveis, e nas outras áreas realmente vamos precisar, se for para o nível judicial, esperar a conclusão da ação”, finalizou.
Fonte: Roraima em Tempo
