A Piracema – período de reprodução dos peixes – começou neste mês e segue até o fim de junho em Roraima. Com isso, a pesca predatória fica proibida em toda a bacia hidrográfica do estado e quem descumprir a medida pode responder por crime ambiental.
Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), equipes estarão atuando em parceria com a Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), durante os quatro meses para evitar pescas neste período.
“Nesse sentido, serão realizadas operações pontuais durante o período de defeso, com fiscalização de embarcações, apetrechos de caça e pesca bem como a prevenção à pesca irregular e caça predatória aos quelônios na região do baixo Rio Branco”, explicou o órgão.
É nesta época do ano que os peixes se deslocam até as nascentes dos rios para desovar. Esse processo é importante para a continuação de todas as espécies. O período da Piracema é regulamentado pela Portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
ESTOQUE
A Femarh ressaltou que os pescadores e proprietários de estabelecimentos comerciais devem declarar a carga de pescado que tem em estoque, para comprovar durante a fiscalização que foi adquirido antes da Piracema.
“Esse estoque tem que ser declarado na Fundação Estadual do Meio Ambiente, que faz um cadastro onde o responsável preenche todo o estoque que há para comercialização”, orientou o órgão.
SEGURO DEFESO
Como a pesca fica proibida e muitas famílias têm como fonte de renda a atividade pesqueira, os profissionais recebem uma indenização (Seguro Defeso) do governo federal para suprir as despesas durante o período da piracema no estado.
O auxílio é disponibilizado aos pescadores que se enquadrarem na categoria de pescador profissional e que estiverem em situação regular. O valor do seguro é de um salário mínimo [R$ 1,1 mil] mensal e é pago durante quatro meses pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
