A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde vai definir, na próxima quarta-feira (17), se vai ouvir mais pessoas para concluir o relatório neste primeiro semestre. Os deputados da CPI participaram da primeira reunião, nessa segunda-feira (15), após o recesso parlamentar.
O presidente da comissão, Coronel Chagas (PRTB), explicou que os membros podem apresentar requerimentos de quais investigados ou testemunhas ainda precisam prestar esclarecimentos e assim elaborar um cronograma de oitivas. Chagas também afirmou que os trabalhos estão na reta final.
“Ficou estabelecido que o relator trará na próxima reunião o nome daquelas pessoas que precisam ser ouvidas para a conclusão dos trabalhos. A nossa expectativa nesse semestre ainda é estar votando o relatório a ser apresentado pelo relator da CPI, com os nomes das pessoas que devam ser indiciadas pela comissão”, relatou.
O relator Jorge Everton (MDB) informou que durante o período de funcionamento da CPI houve anulação de 24 contratos, o que evitou desperdício de dinheiro público.
“Já foram tomadas providências que evitaram um desvio em mais de R$ 80 milhões. Eu lembro no início da covid nós fizemos ações onde apreendemos processos que estavam sendo montados, forjados com objetivo de beneficiar empresas”, disse.
Na reunião, a comissão recebeu um documento da ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Ava Patrícia, sobre a lista de profissionais que atuaram no setor de urgência e emergência nos últimos dois anos, a pedido da deputada Lenir Rodrigues (Cidadania).
Mas, devido à falta de descrição dos cargos dos funcionários, a parlamentar solicitou que a Secretaria envie novamente as informação. A nova solicitação foi aprovada pela CPI.
Participaram presencialmente da reunião os deputados Lenir Rodrigues, Eder Lourinho (PTC) e Nilton Sindpol (Patri) e, de forma remota, Evangelista Siqueira (PT).
QUEBRA DE SIGILO
Sobre as informações coletadas pela quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de sete empresas e três pessoas, a comissão solicitará novamente a contratação de uma empresa técnica para essa apuração. Os dados são referentes ao processo de compra de insumos e equipamentos de combate ao novo coronavírus. Esse pedido ocorreu em maio do ano passado.
No início deste mês, o Roraima em Tempo teve acesso ao pedido da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) de quebra de sigilo bancário das empresas e pessoas investigadas. A Justiça, por sua vez, se considerou incapaz de julgar o pedido e encaminhou a ação para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os evolvidos afirmaram à reportagem que são a favor da quebra de sigilo bancário, citaram desconhecer a intenção da CPI de desbloquear sigilos e afirmaram que estão dispostos a mostrar extratos se fossem solicitados diretamente.
COMISSÃO
A CPI da Saúde foi instalada em 2019 para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Até o momento foram realizadas 60 reuniões, 69 oitivas, com investigação de 40 processos. Além de diligências em prédios da Sesau, Hospital Geral de Roraima (HGR), Hospital das Clínicas e o Pronto Atendimento Cosme e Silva.
FONTE: RORAIMA EM TEMPO
