O Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou a instalação da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Serra da Estrutura, localizada ao Norte de Roraima, na Terra Indígena Yanomami (TIY). A unidade tem o objetivo de frear o garimpo ilegal e os danos ao meio ambiente e a saúde da população.

A visita ocorre após uma decisão proferida pela Justiça Federal de Roraima, em junho de 2020, que determinou a reinstalação das Bapes Korekorema e Demarcação, sendo esta última visitada em novembro de 2019, na região do Alto Mucajaí.

Atualmente, duas bases funcionam de forma parcial: uma nas regiões de Xexena e Maimasi, às margens do Rio Catrimani, no município de Caracaraí, e outra na Serra da Estrutura, em Mucajaí.

“Esta luta teve vitória recente com a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Roraima, determinando que a União retire todos os garimpeiros da TIY, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão”, destacou o MPF.

Estiveram na fiscalização, o procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias, e o assessor jurídico Francisco de Salles Neto.

MONITORAMENTO

A Justiça já havia determinado, após pedido do MPF, que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) mantivesse apoio policial para evitar a descontinuidade das operações de monitoramento das atividades de garimpo. Além disso, é prevista a elaboração e apresentação de um plano indigenista de fiscalização territorial da região.

“Com o Exército Brasileiro o MPF vem tentando construir uma parceria para ações periódicas de combate ao garimpo, com intervalos curtos que impossibilitem a rearticulação das redes de mineração ilegal. Para isso é importante assegurar a continuidade das operações de bases militares, para evitar o fechamento da Bape Walo Pali e dar apoio à efetiva instalação das Bapes Korekorema e Serra da Estrutura. Inclusive com estudo sobre a possibilidade de converter a Base Amazonas em Pelotão Especial de Fronteira”, destacou o órgão.

GARIMPO

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) neste ano evidenciam o forte crescimento no número de garimpo ilegal na TI Yanomami desde fevereiro do ano passado.

“Além das graves implicações ambientais e de segurança, acentua o risco de transmissão comunitária da nova doença [coronavírus], dada a maior vulnerabilidade biológica dessas populações, em especial às infecções respiratórias, situação reconhecida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde”, pontuou.

Conforme o MPF, a questão sanitária dos Yanomami ganhou repercussão na imprensa internacional, como o periódico The New York Times, que relatou o caso do adolescente Alvaney Xirixana, a primeira vítima com óbito decorrente da Covid-19. “A presença de povos isolados, como os Moxihatëtea, torna o caso em questão ainda mais preocupante, tendo em vista sua maior fragilidade social e imunológica”, finalizou.