As lideranças reforçaram o posicionamento contrário ao garimpo e possíveis negociações da atividade em terras indígenas – Divulgação/Hutukara
Organizações indígenas que representam as etnias Yanomami e Yek’wana emitiram, nessa quinta-feira (6), uma carta em que repudiam uma possível visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a áreas de garimpo ilegal no estado.
“As lideranças e associações da Terra Indígena Yanomami vêm a público informar que não queremos que Jair Bolsonaro venha conversar dentro do território, nem visitar garimpos. Queremos lembrar ao presidente que esses garimpos são ilegais e vão contra os nossos direitos reconhecidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, e que os invasores deveriam ser retirados de todas as terras indígenas do Brasil”, cita trecho do documento.
No dia 29 de abril, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro manifestou a intenção de visitar Pelotões de Fronteira do Exército na Amazônia e em áreas de garimpo ilegal.
“Eu tenho dois dias, agora nas próximas semanas, estarei com o comandante do exército na região norte do Brasil. […]. Pretendo, se não dessa vez, em uma próxima aterrizar no garimpo, nós não vamos prender ninguém, não vai ser uma operação para ir atrás de garimpo irregular. Quero conversar com o pessoal como eles vivem lá […] Logicamente a gente tem que legalizar a extração. Uma vez legalizando, gostaria de ter junto ao pelotão de fronteira um posto da Caixa Econômica Federal para gente comprar o ouro”, disse o presidente.
Segundo as entidades, três Pelotões formam a base de defesa das regiões de Maturacá, Auaris e Surucucus, que ficam localizadas na Terra Indígena Yanomami (TIY). O crescimento das atividades ilegais na região tem preocupado os indígenas, que cobram um posicionamento mais firme por parte do Governo Federal.
“Povos Yanomami e Ye’kwana estão muito revoltados, estamos muito bravos, porque nossa terra está homologada pelo Governo Federal e, ainda assim, nossos direitos básicos para bem viver e o dever do Estado brasileiro de proteção e fiscalização contra atividades ilegais não estão sendo respeitados pelo próprio Governo, que quer, na verdade, legalizar o garimpo na nossa mãe terra contra nossa vontade”, completa a carta.
Em março deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) se posicionou contrária à suspensão dos efeitos da lei estadual 1.453/21, que autorizava atividades garimpeiras em Roraima. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), 12 dias após a sanção do governador Antonio Denarium (sem partido). Na época, o ministro destacou que o estado não tem capacidade para criar dispositivos jurídicos sobre o tema.
O documento finaliza ressaltando o desinteresse no diálogo com o presidente. “Não queremos conversar com o presidente Jair Bolsonaro na TIY”.
A carta é assinada pelas organizações Associação Wanassedume Ye’kwana, Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima (HAPYR), Hutukara Associação Yanomami e Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA). O documento pode ser acessado na página oficial da Hutukara Associação Yanomami.
IMPACTOS
Com a chegada da pandemia, a Hutukara Associação Yanomami denunciou à Justiça que o contágio pela Covid-19 da população indígena que vive na região estaria diretamente ligado à presença dos garimpeiros no território. Em julho do ano passado, o procurador Edson Damas, do Ministério Público de Roraima (MPRR) estimou que mais de 20 mil garimpeiros estariam na TIY, segundo ele o contato com a população poderia levar ao genocídio etnia.
Em março deste ano o STF pediu à União que executasse um plano de retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami, desde então a Polícia Federal e o Exército Brasileiro tem realizado operações para apreender materiais usados na atividade.
Fonte: Roraima em Tempo
