Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família para 2026
Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS, nos últimos dez dias úteis de cada [...]
Violência obstétrica: SUS recebeu nos últimos três anos maior número de denúncias da década
Dados são parte de levantamento exclusivo feito pelo R7 Planalto via Lei de Acesso à Informação O post [...]
Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
Conforme o presidente Lula, a falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento de políticas públicas e [...]
Salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer a partir de 1º de janeiro
Valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37 O post Salário [...]
Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão de órgão ambiental
Órgãos ambientais terão prazo para responder a requerimentos de poda ou corte por risco de acidentes O post [...]
Proibida a venda de produtos à base de alulose, um tipo de adoçante; entenda
Alimentos sem histórico de consumo no país precisam passar por avaliação para aprovação O post Proibida a venda [...]
