Mais de 60 mil comprimidos de cloroquina foram enviados para Dsei-Leste – Divulgação/Ministério da Saúde

A CPI da Covid também deve investigar a aplicação de recursos federais na Saúde Indígena de Roraima. Um requerimento apresentado no mês passado pede a convocação de Tárcio Pimentel, que foi coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei-Leste).

O requerimento para a oitiva foi protocolado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Eles argumentam que é preciso entender as medidas adotadas durante a pandemia, como a distribuição de cloroquina e a falta de assistência aos indígenas para conseguir o auxílio emergencial.

Segundo o Ministério da Saúde, o distrito recebeu 61 mil comprimidos de cloroquina em junho de 2020, medicamento sem eficácia contra o coronavírus. A reportagem não localizou no site da pasta o valor enviado para o Dsei.

Para os parlamentares, o Governo Federal não prioriza a saúde dos indígenas e o enfrenamento à doença. O Dsei-Leste atende mais de 53,6 mil indígenas de sete etnias.

“O Ministério da Saúde adotou medidas insuficientes e inadequadas para prevenção e tratamento da entrada e disseminação do coronavírus nas aldeias indígenas, tais como distribuição de medicação sem eficácia, promoção de aglomerações ou dificuldades para obtenção do auxílio emergencial para os indígenas”, sustentam.

INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO

Roraima em Tempo mostrou no mês passado que indícios de corrupção em contratos do Dsei-Leste são investigados pela Polícia Federal (PF). O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do senador Chico Rodrigues (DEM), alvo das investigações.

Tárcio Pimentel foi nomeado coordenador do distrito em maio de 2020 e teria sido indicação política, segundo fontes da reportagem. Ele assumiu o cargo dois meses após serem confirmados os primeiros casos de coronavírus no estado, e ficou até setembro.

O Ministério Público Federal (MPF) narra em documento obtido pela reportagem que:

“a possível interferência de Chico Rodrigues também é percebida na investigação que segue nos autos de relatoria da ministra Cármen Lúcia, em que possíveis crimes licitatórios ocorridos no Distrito Sanitário Especial Indígena de Roraima Leste são apurados […] há uma série de elos provenientes de diversas origens: depoimentos de ao menos cinco testemunhas, vínculos de afinidade e parentesco e conversas telefônicas interceptadas, que ligam o senador Chico Rodrigues a Jean Frank”.

As investigações indicam que o ex-deputado Jean Frank atuava como operador de Chico no distrito. Eles negam qualquer envolvimento. Jean disse que nunca foi operador de Rodrigues e desconhece as informações do inquérito. Já Pimentel foi exonerado um mês antes da Operação Desvid-19.

Além da Saúde Indígena, o senador é investigado por suspeita de desviar R$ 20 milhões da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio de direcionamento de emendas para empresas com as quais tinha ligação.

Os senadores Humberto e Rogério querem saber:

  • indicação e distribuição de cloroquina para tratamento de Covid-19 nas aldeias;
  • atuação insuficiente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com morosidade no fornecimento de alimentos aos povos tradicionais;
  • plano deficitário de instalação de barreiras sanitárias nas aldeias;
  • sistemática inadequada de cadastramento para recebimento do auxílio emergencial;
  • nomeação de pessoas sem capacidade técnica para atuação na saúde indígena;
  • vetos presidências a benefícios às comunidades indígenas e demais povos tradicionais.

“O convocado Tárcio Alexandre Pimentel é operador prático das decisões no território, onde estão localizados os indígenas, em Roraima, sendo pessoa diretamente relacionada aos fatos. Por essa razão, a aprovação do presente requerimento é fundamental ao esclarecimento dos fatos investigados”, escrevem.

Dados da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) mostram que até 1º de junho Roraima registrava 6.094 casos confirmados de coronavírus entre os povos indígenas, com 143 mortes.

CITADO

Procurado, Tárcio Pimentel não respondeu aos questionamentos da reportagem.