De 15 a 17 de fevereiro, o Governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista decretaram feriado e ponto facultativo, respectivamente. Diante disso, alguns órgãos e instituições públicos tiveram mudança no horário de funcionamento. Mesmo com o feriado prolongado, estão proibidos eventos de Carnaval públicos ou privados com aglomeração de pessoas.

Neste período o governo suspendeu reuniões com grande número de pessoas em espaços públicos ou privados de uso coletivo, como:

  • Eventos em ruas, avenidas, praças, viadutos, entre outros;
  • Eventos ou reuniões em clubes, salões e afins, onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha o distanciamento social de no mínimo 1,5 m;
  • Shows de música com banda ou grupo ou o funcionamento, nos ambientes internos ou externos e de pista de dança;
  • Outras atividades que, mesmo não descritas anteriormente, possam acarretar aglomeração de pessoas.

De acordo com o decreto do governo, foi considerado o aumento do número de pessoas infectadas com o coronavírus em Roraima e da ocupação de leitos hospitalares. As normas são válidas para todos os municípios do Estado e o descumprimento pode ser considerado como infração sanitária.

As atividades essenciais promovidas pelo estado serão mantidas, como “saúde, segurança pública, defesa civil, trânsito, infraestrutura e outros que funcionem de forma ininterrupta em regime de plantão, ou que desempenhem ações destinadas ao combate dos efeitos da pandemia”.

CAPITAL

O prefeito Arthur Henrique (MDB), que já havia cancelado o carnaval de rua na capital, reforçou o pedido para que a população continue seguindo os protocolos de saúde para evitar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

“É importante a colaboração da população para que os números possam reduzir. Evitar aglomerações, usar álcool em gel e, principalmente, as máscaras, continuam sendo extremamente importantes como forma de evitar o contágio enquanto a pandemia persistir”, ressaltou.

A Prefeitura de Boa Vista detalhou que os serviços essenciais seguem normalmente. Na área da saúde, 34 postos de saúde, incluindo as oito Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) específicas para covid-19 e Hospital da Criança Santo Antônio, funcionarão em regime normal.

Durante o feriado prolongado, as equipes de fiscalização irão reforçar as ações de policiamento para garantir que a população continue seguindo as recomendações do decreto municipal, que proíbe festas, acesso aos balneários e restringem horário e público nos bares e restaurantes.

BANCOS

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que de acordo com o calendário de feriados bancários, não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro.

Já na Quarta-feira de Cinzas (17), o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

JUDICIÁRIO

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou que funcionará em regime de plantão. Os servidores irão atender os casos de urgência determinado pela Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. Confira os telefones das unidades plantonistas:

Plantão Judicial (1ª Instância): (95) 98404-3085

Plantão Judicial (2ª Instância): (95) 98404-3123

Plantão da Justiça de Trânsito: (95) 98404-3086

Plantão da Justiça Móvel (ônibus): (95) 98404-3099

Plantão da Vara Itinerante (95): 98404-3091