Indígena foi socorrido por outros manifestantes – Divulgação/Apib/Matheus Veloso

 

O líder indígena de Roraima Alcebias Constantino foi baleado pela Polícia Militar (PM) durante protesto em Brasília contra o Projeto de Lei nº 490/2007. Os militares atiraram contra os manifestantes na tarde dessa terça-feira (22).

Alcebias, do povo Sapará, é coordenador estadual da Juventude Indígena de Roraima, e participava do ato quando foi atingido por bala de borracha no braço e desmaiou. Outros indígenas o socorreram enquanto a ação policial prosseguiu. A PM também jogou bombas de efeito moral.

“A manifestação era pacífica. O acesso ao Congresso Nacional estava gradeado, não deixaram a gente entrar. O coordenador do movimento foi conversar com um dos policiais, mas ele não quis ceder e gritou, mesmo ali sendo um espaço público, a Casa do povo. Em seguida, eles dispararam a primeira bala de borracha e gás lacrimogêneo. Com isso, derrubaram a grade e atiraram algumas flechas. Não vemos necessidade de confronto, mas fomos atacados”, relatou o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista Macuxi, que integra a comissão de Roraima.

Alcebias recebeu os primeiros-socorros em uma unidade hospitalar de Brasília, foi medicado e segue em repouso para se recuperar. Conforme Edinho, 10 indígenas de etnias de outros estados também foram feridos na repressão policial e desmaiaram devido aos efeitos do gás.

Depois dos ataques, a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi transferida para esta quarta-feira (23), e os manifestantes voltaram ao local para continuar o protesto.

A delegação roraimense é composta por oito lideranças: Edinho Batista Macuxi, Alcebias Constantino, Carla Jarraira, da Região Serra da Lua, Samara Jucilene, Cicero João, de Amajari, e Amarildo da Silva, Região Serras, o assessor jurídico do CIR, Ivo Cipio, e o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dario Kopenawa.

LEVANTE PELA TERRA

“Levante pela Terra” é o movimento que ocorre desde o dia oito de junho, em Brasília, e deve permanecer por tempo indeterminado, caso a proposta que pretende redemarcar as terras indígenas no país seja aprovada.

Além disso, os indígenas permanecem acampados para acompanhar a votação do chamado “Marco Temporal”, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação decide o futuro da demarcação das reservas, a partir do julgamento da ação de reintegração de posse do povo Xokleng, relacionado à terra Ibarama-Laklãnõ, em Santa Catarina.

Neste caso, os territórios indígenas só seriam considerados mediante comprovação e a partir da demarcação feita em 1988 pela Constituição Federal. Segundo o CIR, a decisão é “um olhar racista contra os povos indígenas […]” que só considera a existência dos povos originários a partir de 1988.

Já o texto do projeto de lei prevê mudança na demarcação das terras. Caso seja aprovado, a atribuição da demarcação territorial passa a ser do Legislativo e não do Governo Federal e da Fundação Nacional do Indío (Funai). Para Edinho, ambos os projetos apresentam uma ameaça aos povos indígenas.

“Isso abre precedência para paralisação de demarcações, a não ampliação ou o não reconhecimento dos territórios. Tudo isso afeta os povos indígenas, é um cenário que não dá para descrever. Uma tragédia! Porque abrem brechas para invasões maiores do que já acontecem em Roraima, como na Terra Yanomami e na Raposa Serra do Sol, com a exploração ilegal de minério. É uma situação muito triste”, desabafou.