Guarda Civil fiscalizou estabelecimentos nos dias 29 e 30 de maio – Divulgação/Prefeitura de Boa Vista
Apesar de Roraima ser acometida pela pandemia do coronavírus desde março de 2020, a poluição sonora continua frequente em praças de Boa Vista. A afirmação é da Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, e a Vigilância Sanitária, após fiscalizarem 26 estabelecimentos no último fim de semana.
Entre os locais, somente um foi interditado por descumprir o decreto municipal que limita funcionamento de comércios para conter avanços da pandemia na cidade. Outros três foram autuados.
Por causa da poluição sonora, sete autuações ambientais foram dadas durante o período de fiscalização, e outros cinco aparelhos de som foram apreendidos. Além disso, dois embargos foram emitidos e seis aglomerações foram dispersadas.
DECRETO
Desde oito de maio, comércios estão permitidos de funcionar de forma presencial de 5h até meia-noite. No restante da noite, está proibida a venda de bebidas alcoólicas, mesmo que por delivery.
As regras para o limite de ocupação estabelecem 50% da capacidade para estabelecimentos comerciais e 30% para templos religiosos, considerando o tamanho do prédio e a capacidade total. Casamentos e aniversários podem ser feitos com a presença de até 50 pessoas, dentro do horário de funcionamento.
