A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou nessa quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) que reconhece a atividade religiosa como serviço essencial. Com aprovação por unanimidade dos parlamentares, a PL seguiu para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB).
Conforme o projeto, deve ser mantido o trabalho social de recebimento, entrega de doações de alimentos, agasalhos e realização de missas, além de cultos presenciais.
“[Os serviços mantidos pelas igrejas] não poderão ser suspensos no período de pandemia, respeitando os protocolos de segurança do Ministério da Saúde”, frisaram os vereadores.
O Projeto de Lei é de autoria de todos os vereadores da Casa Legislativa. Para a vereadora Regiane Matos (MDB), as igrejas e templos apresentam caráter social e assistencial.
“É um amparo espiritual e mental para as pessoas. Em especial nesse período em que muitas pessoas têm perdido familiares e amigos para a Covid-19”, justificou.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura do município e aguarda posicionamento sobre o assunto.
DECRETO
A Prefeitura de Boa Vista anunciou medidas mais rígidas para frear a pandemia do coronavírus na capital. Até o dia 10 de março, todos os estabelecimentos ficam proibidos de funcionar a partir das 20h, menos os serviços de delivery e drive-thru para alimentos, produtos de higiene e saúde.
Nos dias 6 e 7 de março NÃO SERÃO PERMITIDAS QUAISQUER ATIVIDADES DURANTE OS DOIS DIAS, nem mesmo postos de combustíveis. Por isso, o prefeito Arthur Henrique pediu que a população se prepare e tenha o que precisa em casa. “Não é hora de aglomerar. É momento de estar isolado com a família”, externou.
Em síntese o horário de funcionamento:
- das 8h às 20h: hipermercados, atacarejos, supermercados, postos de combustíveis, conveniência, mercearias, padarias, lanchonetes, restaurantes, bares e similares, celebrações religiosas, academias e estabelecimentos de atividades esportivas;
- das 9h às 20h: clínicas e consultórios que prestam serviços não essenciais e demais ramos de prestação de serviços em geral;
- das 10h às 20h: shopping centers.
COVID-19
Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em Boa Vista, 62.620 pessoas foram infectadas pelo coronavírus e 860 morreram pela doença. No estado, os casos de Covid-19 chegam a 83.097 e o número de mortes a 1.143.